Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO À SÚMULA E AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 13/81, DE 08/06/81.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO VALE DO ÍVAI, DESTA CIDADE.
REVOGA A DOAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA LEI 70/77, E AUTORIZA A DOAÇÃO A FIRMA SERRARIA VAZ LTDA
REVOGA A DOAÇÃO FEITA ATRAVÉS DA LEI Nº 070/77, DE 06/12/77, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA SERRARIA VAZ LTDA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÔNIBUS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AO CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO BENEDITO - CEPRHUSB, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMOS DE CONVÊNIO E ADITIVOS COM O ESTADO DO PARANÁ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO, DE OBRAS DE CONTROLE DA EROSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA METALÚRGICA TAYSON LTDA., DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE INDUSTRIAL.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA; ALTERA O SUBANEXO , IV E VI, DO ANEXO Nº 1 DA LEI Nº 050/77, DE 25/11/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA INDUSTRIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA INDUSTRIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 10/67, DE 17/04/67, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, FERIADOS MUNICIPAIS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DENOMINA DE TRAVESSA MAKOTO KUTSUNUGI A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE AS FIRMAS MIAZAKI S/A E CEREALISTA KOWALSKI
DENOMINA DE PROFESSOR VITOR HUGO PELIZZARO A BIBLIOTECA DO GRUPO ESCOLAR WILSON AZEVEDO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PEDRO
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº063/77 DE 07 DE DEZEMDRO DE 1977 QUAL AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á PRONAOS ROSA CRUZ DE APUCARANA (AMORC) DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DO NÚCLEO RESIDENCIAL PAPA JOÃO PAULO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 50% DO PREFEITO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 22/06/1981