Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
ACRESCE ÍTEM VIII, TRANSFORMANDO O § ÚNICO EM 1º, E INTRODUZ O § 2º, ITENS I, II, III, IV E V AO ART. 169 DA LEI 61/79, DE15/12/79 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA).
PERMITE O ACESSO DE VEÍCULOS COM PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS NO INTERIOR DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESCOLAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ - BADEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/PR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUMENTOS DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, REGIDOS PELA LEI 4/76 DE 20/4/76, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - A.M.S., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RECANTO BOM RETIRO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR EM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 17/10/1985