Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE - FAE COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO PARANA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OFIM QUE ESPECIFICA
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº83/77 DE 20/11/77 CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMOVEL A DAL PLAST INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA
CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O PODER JUDICIÁRIO - VARA CRIMINAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº51/84 DE 05/11/84
CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO IVAÍ - AMUVI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CRUPO DE ENSAIOS TEATRAIS GENTE COM SEDE NESTA CIDADE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICÍONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A AUTARQUIA MINICIPAL DE SAÚDE - AMS A SELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOS DA ROCHA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICIPIO DE APUCARANA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FIRMA COMERCIO DE BATATA E CEBOLA RIO VERDE LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA GERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JABOTI NESTA CIDADE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA OESTE DESTE MUNICIPIO
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS A TELECOMONICAÇÕES DO PARANA S/A - TELEPAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ALTERA O NÚMERO DE CLASSES DOS CARGOS DO QUADRO GERAL REENQUADRA OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 13/06/1986