Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA COMERCIAL E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS TRÊS B LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA TCHAN- INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA FERREIRA DA SILVA & SILVA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA COI- COI INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A FIRMA RIMOL MÓVEIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA STAR LASS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA LIRAL LIVRARIA REUNIDAS APUCARANA LIMITADA PARA OA FIM QUE ESPECIFICA
AURORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA -AMOVEL- INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á FIRMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS CAMARHUCLA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA Á ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FIRMA BÚZIOS COMERCIO DE BRONZE E PROCELANAS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS Á FIRMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LOPES LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
FICA ACRESCIDO O INCENTIVO 1V AO ARTIGO 106DA LEI Nº 04/76 DE 20/04/76 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE APUCARANA
CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE APUCARANA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A FIRMA ESCALANTE COMISSÁRIA E EXPORTADORA DE CAFÉ LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA MÁQUINA LANCADORA DE TRIBUTOS AO MUSEU HISTÓRICO DAVI CARNEIRO DESTA CIDADE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FIRMA VERHALEM & HOSP LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAVLOVA BALLET SOCIEDADE CIVIL COM SEDE E FORO NESTA CIDADE
DESAFETA DO DOMINIO PÚBLICO TRECHO DA AVENIDA ARGENTINA SITUADA NO JARDIM DIAMANTINA DESTA CIDADE PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 02/09/1986