Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PODER JUDICIÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEL CONFOME ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE APUCARANA SO DEMA DESTA CIDADE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA ROBERTO HERODEK- REFRIGERAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA H VERHALEM & H HOSP LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA LAMEZON & BROCCO LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA LIVOTI & CIA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL Á FIRMA PROJETO DELTA INDUSTRIAL LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL Á FIRMA A. C MARTINELE & CIA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO PARANÁ - BADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CS PESQUISA E PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CEREALISTA SCHNEIDER LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA IZAIAS DA SILVA - MÓVEIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BIZARI COMERCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA FICHA DE CONTRIBUIÇÃO QUITADA JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E EMPRESAS CONTABEIS DE APUCARANA NA ABERTURA DE FIRMAS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS TIBAGI LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CARROÇARIAS CIDADE ALTA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA MAX- LIM - INDUSTRIA E COMERCIO DE MÃQUINAS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BOTHROP S COBRA DO BRASIL LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BLOUSES - INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h07 · Norma mais recente da lista: 16/09/1986