Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA
CONCEDE ADICIONAR POR TEMPO DE SERVIÇO AOS PROFESSORES E ZELADORES ESCOLARES REGIDOS PELA C.L.T DO MUNICIPIO DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE ALMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES DO QUADRO PRÓPRIO DE MAGISTÉRIO E ZELADORES ESCOLARES COMO ESPECIFICA
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI Nº050/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº53/85 DE 20/12/85. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA METALURGICA SÃO SALVADOR LTDA ..PARA O FIMQUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA LUZMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CESAMAR EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE CAFÉ E CEREAIS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA PNEUMELO COMERCIO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA B.C.A BOLSA DE CEREAIS DE APUCARANA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS FICAIS DE APUCARANA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANUIR EM FINANCIAMENTO DO BADEP COMFORME ESPECIFICA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH PARA APLICAÇÃO EM PROGRAMA E PROJETOS APROVADOS PELA MESMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ATENDIMENTO AS FINALIDADE DO PROGRAMA CURA
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE APUCARANA AOS POLICIAIS MILITARES
CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA AO PODER JUDICIÁRIO.
DENOMINA DE PROFESSORA MARTA PEREIRA DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL A SER CONTRUIDA NO JARDIM MENEGAZZO NESTA CIDADE
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BIAZZE & CIA LTDA. PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 13/11/1986