Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PERMITE A FIRMA BRAZIMILHO - PRODUTOR ALIMENTÍCIOS LTDA., A INICIAR AS OBRAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PERMITE A FIRMA C. FERRACINI & CIA. LTDA., A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA.
PERMITE A FIRMA METALÚRGICA SÃO SALVADOR LTDA., A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA.
PERMITE A FIRMA BOSCA S/A - TRANSPORTES, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL FIRMA INDIVIDUAL ISABEL C^NDIDA FERREIRA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CEDE O RECINTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA A ASSOCIAÇAO DOS VEREADORES DO VALE DO IVÁI - AVALI.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART.237, DA LEI Nº 61/79, 15/12/79 E ACRESCENTA-LHE O PARÁGRAFO 6º, COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 178, ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO, Á LEI MUNICIPAL Nº 61/79, DE 15/12/79, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO, AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIOPNAL SUPLEMENTAR
PERMITE A FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES VIGOR LTDA, A INICIAR AS OBRAS PREVISTAS NOS LOTES DE TERRAS SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA - NORTE (AMPLIAÇÃO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL Á FIRMA PLASCON - CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E REPRESETANÇÃO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA A RAZÃO SOCIAL DE FIRMA DONATARIA BIAZZA & CIA LTDA, PARA ICOPAGRIL IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 050/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE PARQUE DE DIVERSÕES E DIRCOS, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVID6ENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIRITE DAS DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1987
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 06/05/1987