Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA A.C. MARTINELLI & CIA. LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 083/77, DE 20/12/77 (LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO), COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS À FIRMA CIMPAL - COMÉRCIO, INDÚSTRIA MADEIREIRA E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PERMITE À FIRMA PNEUMELO COMÉRCIO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS LTDA., DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO),CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AS PASSAGENS COBRADAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPEFICIA.
PERMITE À FIRMA MECOMAL - FERREIRA MELLO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS E AGRÍCOLAS LTDA., DESTA CIDADE, A INICIAROBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S.A. - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SEMENTES RANK LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA RANK & CIA. LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE APUCARANA - PARANÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DAS DESPESAS PARA 1988
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AOS SRS. FRANCISCO SOARES DIAS SOBRINHO E MÁRIO BALTHAZAR E SRAS. JANETE MARIA BALTHAZAR E ROSEMARY LOPES PEREIRA, POIS ATRAVÉS DO PIONEIRISMO DA IMPRENSA EM NOSSA CIDADE, PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS Á COLETIVIDADE APUCARANENSE.
INSTITUI A "ZONA AZUL" DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM APUCARANA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 50/77 DE 25/11/77, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DÁ DIACONIA DE SANTA TEREZINHA DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º E ALTERA OS § 1º E 2º DP ART. 10 DA LEI Nº 042/85, DE 08/11/1985.
PERMITE A FIRMA MACERATTI - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA, A INICIAR AS OBRAS PREVISTAS NOS LOTES DE TERRAS, SITUADOS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA-NORTE (AMPLIAÇÃO), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 23/12/1987