Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PONTA GROSSA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEIS, CONFORME ESPECIFICA, CONTRUÇÃO DE CASAS POPULARES SISTEMA MULTIRAO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE APUCARANA
PROIDE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE MÁQUINAS DE JOGOS ELETRONICOS E FLIPERAMAS NO MUNICIPIO DE APUCARANA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEIS A EMPRESA BETUNEL - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE CIENCIAS NILO CAIRO, DO COLEGIO ESTADUAL NILO CAIRO ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DESTA CIDADE DE APUCARANA
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 52/75, DE 10/12/75 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO, PARTE DA AVENIDA MISTSUO HAYASHI, DO QUADRO URBANO DESTA CIDADE, PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS NÚMEROS DOS LOTES, QUADRA E ÁREA DA LEI MUNICIPAL Nº 055/87 DE 04/12/87.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 050/81, DE 03/12/81, COMO ESPECIFICA.
PERMITE A CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME DA C.L.T. (CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
ALTERA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO - UVC, PARA O EXERCÍCIO DE 1988
PERMITE À FIRMA TORINO DIESEL - COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA., A INCIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA OESTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA.
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ARTIGO 274 DA LEI MUNICIPAL Nº 04/76 DE 20/04/76 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA) COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA CORVIMPLÁS TICOS - IND. E COM. DE MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA., PARA DO FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA APUC - AGROQUIMICA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 25/03/1988