Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 61/87, DE 23/12/87, CONFORME ESPECIFICA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DETETIVES PARTICULARES DE APUCARANA E DO VALE DO IVAI
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMOVEL A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANA - COHAPAR. (MULTIRÃO CORREIA DE FREITAS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMOVEL A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANA - COHAPAR, PARA FINS QUE ESPECIFICA. MULTIRÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 24/77 DE 14/07/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BETUNEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DESTA CIDADE (AMPLIAÇÃO)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMOVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE AREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR - JARDIM CIDADE ALTA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA THERMONORTE REFRIGERAÇÃO LTDA, DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA OS VALORES DO SUB ANEXO III DO ANEXO I DA LEI 50/77, DE 25/11//77 - VALOR DOS VENCIMENTOS DO CC-2
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 50/77 DE 25/11/77, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA EZAURI TAPIA IANCOSKI, DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 50/77 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1977 (CARGO DE CONTABILISTA).
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA J. PRATES E PRATES LTDA DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
PERMITE A FIRMA SABINO DA SILVA E ALMEIDA LTDA, DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMOVEL A COMPAHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA - MULTIRÃO
DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A EMPRESA INDUSTRIA METALURGICA ESPIRITO SANTO LTDA, COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 14/07/1988