Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA CONSTRUTORA ZACARIAS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA TRANSPORTADORA APUCARANA S/A., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA SABINO DA SILVA E ALMEIDA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA C. FERRACINI E CIA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BOSCA S/A TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA L A LUQUES E CIA LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA MACERATTI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADERIAS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA PNEUMELO - COMERCIO DE VULCANIZAÇÃO PNEUS LTDA., PARA FIM QUE ESPECIFICA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE APUCARANA AO EXCELENTISSIMO SENHOR ALVARO FERNANDES DIAS, DIGNISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE APUCARANENSE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, ACRESCENTANDO-LHE PARÁGRAFO UNICO, E REVOGA O ARTIGO 2 DA LEI 50/83 DE 10/11/1983, COMO ESPECIFICA. (BENEFICIO A DEFICIENTE PRIMEIRA POLTRONA DO COLETIVO)
PROIBE O USO DE PRODUTOS EM FORMA DE AEROSSOL, COM AS DIFERENTES FORMULAS DE GÁS CLOROFLURCARBONO (CFC), NO MUNICPIO DE APUCARANA - PR.
ESTABELECE A TITULO PRECARIO NORMAS ESPECIAIS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DE MODIFICAÇÕES DE IMOVEIS URBANOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEL, CONFORME ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 24/77, DE 14 DE JULHO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BUZIOS - COMERCIO DE BRONZE E PORCELANAS LTDA, NESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE IMOVEL A LBA - CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÃOI DA LEI 48/86 DA 02/09/86, CONFORME ESPECIFICA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA COMERCIO DE FERRO VELHO DO MANE LTDA, DESTA CIDADE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA
PERMITE À FIRMA TRANSPORTADORA APUCARANA S/A DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO), CONFORME ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 12/09/1988