Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL AO RECANTO DA CRIANÇA ALLAN KARDEC, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA FRITZ H KEMPKA E KEMPKA LTDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA COLISSOM DISCOS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA BETUNEL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA (AMPLIAÇÃO)
REVOGA O ITEM III DO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL 82/77 DE 20/12/77 (CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO)
ALTERA OS ITENS 1 E 2 E ACRESCENTA O ITEM 3.1 DA TABELA II DA LEI MUNICIPAL 71/87 DE 29/12/87 (COBRANÇA DE IMPOSTOS)
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 47/83 DE 28/10/83, QUE MODIFICOU A LEI 52/75 DE 10/12/75 (TABELA DAS CONSTRUÇÕES)
ALTERA O VALOR DA TABELA UNICA QUE FIXA OS PREÇOS DAS CONSTRUÇÕES PARA EFEITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O ANO DE 1989.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICPIO PARA O EXERCICIO DE 1989
DENOMINA DE MANOEL MARQUES, A ATUAL RUA 6, DO JARDIM PARAISO, DESTA CIDADE.
DENOMINA DE JOSE DOS SANTOS LEBRE, A ATUAL RUA 7 LOCALIZADANA NO JARDIM PARANÁ, DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMOVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A TITULO DE INDENIZAÇÃO PELA EXPROPRIAÇÃO DE AREA DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE APUCARANA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HEINZ GEORG HERWIG, DIGNISSIMO SECRETARIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE APUCARANENSE
ALTERA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE APUCARANA (ARICANDUVA)
MODIFICA O CAPITULO VII, ACRESCENTANDO O CAPITULO VIII NA SEÇÃO IV DA LEI MUNICIPAL 83/77 (LEI DE ZONEAMENTO DO MUNICIPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL A FIRMA APIAI - INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LTDA., PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h54 · Norma mais recente da lista: 20/12/1988