Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, a partir de 02 de dezembro de 2024, a sra. JULIANA EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário.
Determinar ao Encarregado de Dados que faça o tratamento dos arquivos recebidos junto ao Oficio C.I. Nº ***
Designar o servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO e o Servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS para que iniciem os trabalhos de elaboração, implementação e divulgação de modelos padronizados a serem adotados nas licitações.
Nomear, a partir de 19 de novembro de 2024, o sr. ALESSANDRO MACHADO LEAL para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência.
Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2024, o sr. ALESSANDRO MACHADO LEAL do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário.
DETERMINAR, a partir de novembro/2024, a retroatividade salarial dos Vereadores e Presidente da Câmara.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE VOLEIBOL DE APUCARANA-AVOAP, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão ao Sr. Osvaldo Aguiar, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
Prorroga a concessão de uso do Parque da Redenção - Gruta Nossa Senhora de Lourdes, em favor da Mitra Diocesana de Apucarana, conforme a Lei Municipal nº 141, de 16 de outubro de 2014, alterada pela Lei Municipal nº 168, de 20 de dezembro de 2019, como especifica,
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa NORPACIM CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
Altera disposições da Lei Municipal n!! 024, de 23 de abril de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa J. V. FENATO & FENATO LTDA., para escriturar e registrar sem restrições, conforme especifica.
Altera os Anexos de Metas Anuais e Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 39, de 04 de junho de 2024 (LDO - 2025), como especifica.
Determinar a Técnica Legislativa da Câmara Municipal de Apucarana, que realize as diligencias necessárias para o cumprimento da referida RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC.
Nomear, a partir de 19 de novembro de 2024, a sra. DULCINEIA DE LIMA TEIXEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência.
Nomear, a partir de 19 de novembro de 2024, o sr. EMERSON VARGAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo.
Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2024, a sra. DULCINEIA DE LIMA TEIXEIRA do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência.
Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2024, o sr. EMERSON VARGAS do cargo de provimento em comissão de Oficial Gabinete da Presidência.
Exonerar, a partir de 18 de novembro de 2024, o sr. LUIZ CARLOS BALAN do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo.
Conceder, a partir do mês de outubro do corrente ano, à servidora BRUNA GRAZIELE GALVAN, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, progressão por antiguidade e por mérito.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 29/11/2024