Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ANIMAIS, como especifica.
A Mesa Executiva da por encerradas as sessões ordinárias, na data de 09 de dezembro de 2024.
Denomina o Centro-Dia da Pessoa Idosa no Município de Apucarana, como especifica.
Altera o artigo 102 da Lei Complementar 001/2011, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Apucarana, para dispor sobre a licença de servidores para exercício de mandato em entidades sindicais, como especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2025, como especifica.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao CORONEL ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, Comandante do 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de Concessão de Direito Real Uso com encargos, o imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Apucarana/PR, como especifica
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa FUNDIFOZ LTDA., como especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa LCB COMÉRCIO DE MALHAS E CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
Desafeta da condição de bem de uso comum do povo, passando-a a categoria de bem dominical, como especifica.
Concede subvenção social às Entidades mencionadas, para o exercício de 2025, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa QUALITY AVIAMENTOS LTDA., como especifica.
Altera disposições da Lei Municipal nº 06, de 30 de janeiro de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 085, de 21 de maio de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa QUIMICA STRATUS LTDA., para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel conforme especifica.
Designar o servidor JOSÉ CARLOS SABINO DA SILVA para elaborar o roteiro e exercer a função de mestre de cerimônia na posse para o quadriênio 2025/2028.
Conceder ao servidor PETRONIO CARDOSO progressão por mérito e antiguidade.
REFERENDA o Plano de Aplicação de Recursos para o exercício financeiro de 2025 do Fundo Municipal do Meio Ambiente em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Apucarana, conforme especifica.
Conceder ao servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA progressão por mérito e antiguidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h52 · Norma mais recente da lista: 11/12/2024