Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Conceder à servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Taquigrafia Parlamentar, NEIDE MARIA MORESCO PAGANI, a partir de outubro do ano corrente, adicional por tempo de serviço de 5%.
Nomear, a partir de 21 de outubro de 2024, a Sra. LUCIVANI DOS SANTOS COUTINHO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Exonerar, a partir de 18 de outubro de 2024, o Sr. JOÃO MARIA MARAFIGO, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Autoriza o Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento do exercício de 2024.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 051, de 26 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa T & D CONFECÇÕES LTDA., como especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, conforme especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa OMICS BIOATIVADORES LTDA., como especifica.
Nomear, a partir de 10 de outubro de 2024, a Sra. CAROLINE STEFANI DE PAULA MACHADO para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador.
EXONERAR, a partir de 08 de outubro de 2024, JULIANA EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Gabinete de Vereador.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CURA EM FLOR, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa RO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, para registrar e escriturar, sem restrições, imóvel como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n.º 009, de 25/03/2002, para a Empresa PRG SAFEX EQUIPAMENTOS LTDA., como especifica.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 087, de 31 de dezembro de 2020, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos à Empresa AMÉRICA S& T AGRO ESPECIALIDADES LTDA- ME, como especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em superávit, no valor de R$ 50.771,00 (cinquenta mil e setecentos e setenta e um reais), como especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h31 · Norma mais recente da lista: 21/10/2024