Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DOM BOSCO, COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR, COM PAGAMENTO PARCELADO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEIS PARTICULAR, COM PAGAMENTO PARCELADO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À FIRMA KIBANCO TAPEÇARIA LTDA, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO DE CÂNCER DE LONDRINA - HOSPITAL PROFESSOR ANTONIO PRUDENTE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PIRAPÓ, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Altera disposições da Lei nº 24/77, de 14/07/77, e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, COMO ESPECIFICA. WANTUIR GOLFETO JÚNIOR, MICAELA MARIA GOLFETO, LEA CRISTINA GOLFETO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL A FIRMA ALINEPLAST - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MACHADO DE ASSIS LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROF. IZIDORO LUIZ CERÁVOLO E DEOLINDO MASSAMBANI PARA JOSÉ FRANCISCO FERREIRA.
DENOMINA DE HERCULANO AMORIN GALVÃO A ATUAL RUA 4, SITUADA ENTRE AS RUAS 10 E D. PEDRO II, NO JARDIM MORADA DO SOL.
DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SUAS AÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TAXA DE SAÚDE, FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇO SANITÁRIO - FESSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARA JAPAN CHEMICALS QUÍMICA DO BRASIL LTDA, A ÁREA DE TERRAS DO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE (AMPLIAÇÃO) COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 13, DOS ITENS II A IX, ART. 14, DO ART. 16 E ITENS I A VI, DA RESOLUÇÃO 5/89 - COMISSÕES TEMÁTICAS - LEI ORGÂNICA.
ESTABELECE OS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES FIXADOS PELA RESOLUÇÃO 1/90, MODIFICADOS PELA RESOLUÇÃO 4/90.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COMO ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 05/04/1991