Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Publicar a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de Verereador da Câmara Municipal de Apucarana.
Nomeação para cargo em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, Giorgia Elisa Gonçalves Eugenio da Silva.
Cancelamento da sessão ordinária do dia 22/04/2025.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00, no orçamento do exercício de 2025.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
FICA O MUNICÍPIO OBRIGADO A PUBLICAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Nomear, Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, o Senhor JADER LUÍS GONÇALVES.
Nomear, a partir de 16 de abril de 2025, Ketllyn Brenda dos Santos.
Conceder, a partir de abril do corrente ano, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER progressão funcional.
Designar o servidor WILSON ROBERTO PENHARBEL como Parecerista Jurídico Oficial dos Pedidos das Comissões Permanentes previstas no art. 51 da Resolução nº 2/2013.
Institui a obrigatoriedade da fixação de cartazes ilustrativos sobre a Manobra de Heimlich em todos os prédios públicos municipais de Apucarana e dispõe sobre a possibilidade de treinamento dos servidores e divulgação da técnica à população.
Alterar a partir de abril de 2025, para CCG-6 o símbolo do cargo da servidora ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO mediante solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano.
Conceder aos membros da Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025 Adicional de Gratificação por Exercício de Atividades Especiais.
Instituir a Comissão de Implementação das Regras e Adaptações do ITP – Índice de Transparência da Administração Pública - 2025, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Alterar, a partir de abril de 2025, para CCG-4 o símbolo do cargo do servidor ALESSANDRO GARCIA FERNANDES, mediante solicitação do vereador Sidnei José de Oliveira.
Designar, a partir de abril do corrente ano, o servidor MATHEUS MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de copeiro, como responsável por compras.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 250.000,00, no orçamento do exercício de 2025.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de até 200.000,00, no orçamento do exercício de 2025.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 6/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO NO MUNICÍPIO, DISCIPLINANDO A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVOS CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025