Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonerar, a partir de 15 de maio de 2025, a sra. DENISE CANESIN MOISES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários.
Considerando a indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1),faz-se a nomeação do Senhor ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, a partir de 15 de maio de 2025.
Nomear, a partir de 14 de maio de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-8, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Maria Julia Paschoal Rossati.
Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de maio de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES.
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênios e/ou credenciamento . relacionados à concessão de cartão consignado aos agentes públicos da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
"Dispõe sobre diretrizes para contratações indiretas que envolvam subcontratação (quarteirização) no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana e adota providências correlatas."
Institui no Município de Apucarana o Banco de Serviços Voluntários, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. Sebastião Carlos Bressan, e dá outras providências.
Determinar a exoneração, a partir de 6 de maio de 2025, da Sra. KETLLYN BRENDA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-12.
Criar o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná.
Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído, pela Câmara Municipal, que sejam provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de produtores rurais do Município de Apucarana.
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Lar Sagrada Família, no valor de R$ 130.190,70 (cento e trinta mil e cento e noventa reais e setenta centavos), para a aquisição de um veículo de uso exclusivo da instituição, como especifica.
Autoriza a participação, com reservas, do Município de Apucarana no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, como especifica.
Autoriza o Município de Apucarana a aportar recursos financeiros, a fim de complementar o valor de participação do Fundo de Arrendamento Residencial - (FAR), para construção do Loteamento Residencial Luiz Toschi, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), como especifica.
Designar, a partir de 5 de maio de 2025, a servidora GIORGIA ELISA GONÇALVES EUGENIO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Nomear, a partir de 05 de maio de 2025, a Sra. DAIAME CONDE para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha.
Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal denominado REFIS-2025, no Município de Apucarana, conforme especifica.
Fica o Legislativo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no orçamento do exercício de 2025.
Nomear, a partir de 5 de maio de 2025, o Sr. Matheus Bovetto para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar, mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado.
Exonerar, a partir de 1º de maio de 2025, a Sra. VEVIANE DARODDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 15/05/2025