Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Determinar a exoneração, a partir de 1º de junho de 2025, do Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA.
Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5), faz-se a nomeação da Senhora DRIELLY FERNANDA RAFAEL LESSA.
Publicar Publicar a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de Verereador da Câmara Municipal de Apucarana.
Institui o Programa "Cuidando de Apucarana", voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências.
Publicar a Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara Municipal de Apucarana.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a “Corridown – T21” e dá outras providências.
Dispõe sobre a padronização da numeração das leis municipais de Apucarana e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetuando o Trabalho" - como especifica.
Readequar, em respeito ao teto constitucional, reduzindo para 9% (nove por cento), o adicional de Fiscal de Contratos – A1, do servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA.
Conceder, a partir de maio do corrente ano, ao servidor JOSÉ MARCELO SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, adicional de Tempo de Serviço de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento básico.
Determinar a exoneração, a partir de 30 de maio de 2025, do Sr. MARCOS ROBERTO DE CAMARGO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9.
Regulamenta a modalidade licitatória diálogo competitivo.
Regulamenta a modalidade licitatória concurso.
Acrescentar ao art. 1º, § 2º, do Ato da Presidência nº 100/2025, o qual Criou o Grupo de Estudos para Reforma e Atualização da Lei Orgânica do Município de Apucarana e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, Paraná, membros do grupo de estudos.
Nomear, a partir de 20 de maio de 2025, AMANDA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4).
Dispõe sobre a criação do Projeto Abelha sem Ferrão, Polinizando o Mundo no Município de Apucarana e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
Nomear, a partir de 19 de maio de 2025, ANA JULIA DE PIERI KOVALESKI para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assessor Comunitário (CCCM5).
Nomear, a partir de 19 de maio de 2025, ROGÉRIO APARECIDO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Presidência (CC-CM4).
Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CCCM1), faz-se a nomeação da Senhora DENISE CANESIN MOISES, a partir de 16 de maio de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 28/05/2025