Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho e a continuidade das medidas de adequação física e tecnológica no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. OSCAVO DE PAULA E SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Em razão da solicitação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025, do Sr. LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 167/2025, mediante indicação do referido Vereador.
Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeada a Sra. ADRIANA SILVA DA CUNHA, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Em razão da solicitação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025, da Sra. ADRIANA SILVA DA CUNHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 180/2025.
Nomear, a partir de 04 de novembro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 247/2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1), para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 45/2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2012.
Alterar, mediante solicitação do vereador Guilherme Mercadante Livoti, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de novembro de 2025, para CCG-6, o símbolo do cargo da servidora MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, a qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8, conforme Ato da Presidência nº 216/2025.
Nomear, a partir de 04 de novembro de 2025, a Sra. CECÍLIA RITA MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. CECÍLIA RITA MOREIRA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 20/2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Considerando a indicação do vereador Lucas Ortiz Leugi para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. VALTER CEBRIAN LOPES, a partir de 03 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Nomear, a partir de 3 de novembro de 2025, a Sra. KAREN YOHANA CARMONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Presidente da OAB Paraná, LUIZ FERNANDO PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Designar o servidor PETRÔNIO CARDOSO como membro da Comissão Patrimonial Permanente da Câmara Municipal de Apucarana, instituída pelo Ato da Presidência nº 191/2025; e conceder Gratificação por Exercício de Atividades Especiais, a partir de outubro de 2025, ao servidor nomeado no artigo anterior, em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 01/2011, artigo 69, e Lei Complementar Municipal nº 07/2023, artigos 10 e 11 e tabela do Anexo II, fixando o percentual de 16% (dezesseis por cento).
Conceder, a partir de outubro de 2025, ao servidor efetivo ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de advogado, pertencente ao grupo ocupacional de nível superior, adicional de 27%, correspondente ao A2 – Adicional de Encarregado de Dados, em conformidade com a Lei Complementar nº 7/2023.
Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo 05/10/2020 – 04/10/2025, na forma do art. 110 da Lei Complementar 01/2011.
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Conceder, a partir de outubro do corrente ano, ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 43 da tabela de vencimentos do grupo ocupacional de nível superior – GS, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível, e, mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando o servidor no nível 46 da tabela GS, nos termos do artigo 17, inciso I e II, da Lei Complementar nº 01/2012.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h26 · Norma mais recente da lista: 03/11/2025