Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana à empresária e influenciadora Marlene Capelanes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Concede Comenda Cidade Alta deMérito Profissional Apucaranense à Associação Filantrópica Ferra Mula, como especifica e dá outras providências.
Concede a Comenda Cidade Alta aos funcionários da 16ª Regional de Saúde pelos relevantes serviços prestados aos 17 municípios de abrangência."
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana a Pastoral do Meio Ambiente da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade apucaranense, conforme especifica.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. José Braga Costa, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 001/1989, de 16 de março de 1989, que criou a “Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana”, como especifica.
Dispõe sobre a corresponsabilidade de estagiários pelo uso e guarda de bens patrimoniados da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Considerando a indicação do vereador Guilherme Mercadante Livoti para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, a partir de 13 de novembro de 2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Fica determinada a exoneração, a partir de 12 de novembro de 2025, do Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-5, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 75/2025.
Altera o artigo 69 da Lei Municipal nº 138, de 25 de setembro de 2014, que dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como especifica.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amor de Patas e estabelece outras providências.
Altera disposição da Lei 068/97, de 15.08.97, que trata do sistema de cargos e carreira de servidores da Autarquia Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nomear, a partir de 11 de novembro de 2025, o Sr. JEAN MARCOS DE ASSUNCAO E OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-8), mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para análise técnica dos impactos decorrentes da extinção de cargos efetivos e da eventual colocação em disponibilidade de servidores, nos termos da Lei Complementar nº 1/2025, e dá outras providências.
Nomear, a partir de 5 de novembro de 2025, o Sr. DÉCIO ALVES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG6), em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano.
Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, acatada pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, faz-se a nomeação do Senhor JEFERSON MOURE POSTIÇO, a partir de 5 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Nomear, a partir de 4 de novembro de 2025, o Sr. ALEX JULIO DOS SANTOS BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Nomear, a partir de 05 de novembro de 2025, o Sr. ADAN AUGUSTO LENHARO FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CC-MDCA), da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2025, o Sr. DANIEL RODRIGO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CC-MDCA), da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 1/2025.
Dispõe sobre a manutenção da atualização dos links encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até a conclusão da Avaliação dos Índices de Transparência Pública – ITP 2025, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 13/11/2025