Câmara Municipal de Apucarana (PR)
ALTERA AS LEIS Nº. 175/03, Nº. 176/03, Nº 177/03, Nº. 178/03, Nº. 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de dezembro de 2008
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 176, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Apucarana e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 177, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Apucarana e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 178, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Apucarana e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 179, de 29 de dezembro de 2003Dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 175, de 30 de dezembro de 2003Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Apucarana, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 3, de 19 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 19 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.