Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Dispõe sobre as edificações no Município de Apucarana e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2003
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 101, de 28 de setembro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO (LEI 179/03), COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 243, de 29 de dezembro de 2008ALTERA AS LEIS Nº. 175/03, Nº. 176/03, Nº 177/03, Nº. 178/03, Nº. 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 96, de 13 de maio de 2009ACRESCENTA INCISO VII NO ARTIGO 14 DA LEI Nº179/03 DE (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES), COMO ESPECIFICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 113, de 23 de junho de 2009ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 119 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº179/03 DE (CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES), COMO ESPECIFICA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 7, de 19 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela lei 101/2005