Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município de Apucarana e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de dezembro de 2003
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 16, de 30 de janeiro de 2007ACRESCENTA A LETRA “C” AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7º DA LEI Nº 177/03 DE 26/12/2003 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 243, de 29 de dezembro de 2008ALTERA AS LEIS Nº. 175/03, Nº. 176/03, Nº 177/03, Nº. 178/03, Nº. 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 19 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.