Câmara Municipal de Apucarana (PR)
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 2014
Autoria: Executivo Municipal - Vice-Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 175, de 30 de dezembro de 2003Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Apucarana, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 243, de 29 de dezembro de 2008ALTERA AS LEIS Nº. 175/03, Nº. 176/03, Nº 177/03, Nº. 178/03, Nº. 179/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 5, de 31 de dezembro de 2020Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Municipal de Apucarana, Revoga a Lei Complementar nº 03, de 19 dezembro de 2014, como especifica