Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, COORDENADORES OU EQUIVALENTES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVAGNOLI, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AO VEREADOR JOÃO RISSARDO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEI DENIPOTE MORAES E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS COM DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2008.NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 028/93, DE 09/11/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.081,22 (HUM MIL, OITENTA E UM REAIS, VINTE E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À BRASÍLIA-DF.
DENOMINA O IMÓVEL LOCALIZADO NA QUADRA 38, ENTRE A AVENIDA VALÉRIO OSMAR ESTEVÃO COM A RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA COMO PRAÇA JOSIEL GOMES DA SILVA.
CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO.
CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ALVARINO LIMA E A VEREADORA SIRLEI DENIPOTE MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES RODRIGO MARCOLINO BOZELHE E ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À GUAÍRA-PR.
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA UTILIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SOBRE O SISTEMA VIÁRIO, INSTRUMENTOS RELATIVOS AO ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPLEMENTARES À LEI 04/2006, QUE INSTITUI DO PLANO DIRETOR DE ÂNGULO.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 01/06/2008