Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO V. BOZELHE, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ODIRLEI ZAVATINE E AOS SERVIDORES RODRIGO M. BOZELHE, ANTONIO R. PEREIRA E ALEXISANDRI FERREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇÚ-PR
CONCEDER AO VEREADOR JOÃO RISSARDO E PEDRO MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AO VEREADOR ROLPHE ÉTER BIANCHINI E AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
EMENDA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006. EMENTA:ALTERA OS ARTIGOS 119,121,122,125,127,128,129 E 130,DA LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, NA FORMA DO ART. 29, VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VEREADOR R$ 1.500,00 E PRESIDENTE R$ 1.950,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 430/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2008 . NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES ROLPHE ÉTER BIANCHINI, JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ODIRLEI ZAVATINE E PEDRO MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2008, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA - RG Nº. *** MEMBROS: ANTONIO ROBERTO PEREIRA - RG Nº. *** RODRIGO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. ***
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h38 · Norma mais recente da lista: 30/09/2008