Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, ROGÉRIO AP. BERNARDO E JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇU-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI C. DE OLIVEIRA, PEDRO MORAES E MARCELO COVRE, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ACRÉSCIMOS SOBRE OS DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº471/2009, DE 10/03/2009, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) E 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) AOS VEREADORES VALCIR APARECIDO DE SOUZA, ROGÉRIO APARECIDO BERNARDO E LEVI DOS SANTOS LIMA, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES ARMANDO LAVANHOLI E PEDRO MORAES, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2009, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE ROGÉRIO M. BOZELHE; MEMBROS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
APROVA CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
SÚMULA: REESTIMA A REVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES RONDINELI CLEYTON DE OLIVEIRA E VALCIR AP. DE SOUZA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AO VEREADOR ROGÉRIO AP. BERNARDO E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FEERREIRA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) A CADA MEMBRO, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. COMPRA DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO E VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2009, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2009, E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2006-2009, DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h00 · Norma mais recente da lista: 08/12/2009