Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Enquadramento de Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ângulo.
SÚMULA- ALTERA A LEI MUNICIPAL 488/2009, DE 14 DE JULHO DE 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA- ALTERA A LEI MUNICIPAL 506/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, no ano de 2002.
Realiza Progressão Vertical por Titulação de acordo com o art. 6º da Resolução nº.003/2007.
Nomear a Comissão Avaliação de Títulos.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010 DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CONSTRUÇÃO ESCOLA MUNICIPAL.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS - APMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens e Materiais para o Exercício de 2010.
Nomeia Comissão de Avaliação de Patrimônio, para o exercício de 2.010.
FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/10/2007, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: ALEXISANDRI FERREIRA E ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA.
CONCEDER AO VEREADOR ARMANDO LAVANHOLI, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS), AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
FICA INSTITUÍDO UM RECESSO NAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DESTE LEGISLATIVO, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2.009 Á 03 DE JANEIRO DE 2.010, DEVENDO O FUNCIONALISMO RETORNAR ÀS SUAS ATIVIDADES NORMAIS NO DIA 04 DE JANEIRO DE 2.010.
CONCEDER AOS VEREADORES LEVI DOS SANTOS LIMA, MARCELO COVRE, JOSÉ DOS SANTO BUZATTO, VALCIR AP. DE SOUZA E A FUNCIONÁRIA GIZELLI DE LIMA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) A CADA MEMBRO E 03 (TRÊS) DIÁRIAS, CUJO VALOR TOTAL SOMA-SE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) AO VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES(VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h22 · Norma mais recente da lista: 05/05/2010