Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SÚMULA- ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O VENCIMENTO INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO EM RAIO-X.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2013, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
SÚMULA - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRAS DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO: SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REPUBLICAÇÃO: SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2013. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/02/2013 ATÉ O DIA 21/03/2013, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.012/2.013
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO AVALIAÇÃO DE TÍTULOS COM A RESPONSABILIDADE FAZER A ANÁLISE DA CORRELAÇÃO DO(S) CURSO(S) REALIZADO(S) E/OU DA TITULAÇÃO OBTIDA COM O CARGO OCUPADO PELO SERVIDOR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.013, DE ACORDO COM O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007.
EMENTA:AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP, BEM COMO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Reajuste de Vencimentos Básicos obedecendo ao Decreto Federal nº. 7.872, de 26 de Dezembro de 2012.
HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO, PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2.013. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA - PMN COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: MARCELO COVRE – PMDB MEMBRO: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB MEMBRO: ALEXANDRE DE SOUZA PROFETA – PDT COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB MEMBRO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA - PMN
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO QUE COMPÔS A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA O BIÊNIO 2013/2014, REALIZADA DURANTE SESSÃO SOLENE, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: PEDRO MORAES – PSL VICE PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB 1º SECRETÁRIO: ODIRLEI ZAVATINI – PSDB 2º SECRETÁRIO: MÁRCIO CIONE RISSARDO – PMDB
CONCEDER A SERVIDORA. TEREZA MATHIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. ***–SESP/PR, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. ***.***.***-**, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 15/04/2004 À 14/04/2009, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, COM REMUNERAÇÃO INTEGRAL, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 07/01/2013 À 06/02/2013.
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2013, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, ANTONIO ROBERTO PEREIRA E GIZELLI DE LIMA.
FICAM ENQUADRADOS, POR TEMPO DE SERVIÇO, A PARTIR DE 01/01/2013, NO NOVO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO, OS SERVIDORES MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADOS: GIZELLI DE LIMA, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, ALEXISANDRI FERREIRA E ANTONIO ROBERTO PEREIRA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h32 · Norma mais recente da lista: 23/04/2013