Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO - INCENTIVO FINANCEIRO - AOS SERVIDORES DETENTORES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS - ACS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/14, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CONCEDIDAS 03 DIÁRIAS AO VEREADOR MÁRCIO CIONE RISSARDO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DO CURSO “REGIME GERAL E PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 50% A TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS E REVOGA A PORTARIA Nº 003/2009 DE 01/05/2009
FICAM REVOGADAS AS PORTARIAS N° 010/2015 E 012/2015 QUE TRATAM DA FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO I O DA LEI MUNICIPAL N° 472/2009-L, QUE PRORROGA O PERÍODO DA LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E REVOGA A RESOLUÇÃO N. 005/2001.
CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS À GIZELLI DE LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE MAIO/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÁ DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
CONCEDE 03 DIÁRIAS PARA O VEREADOR PEDRO MORAES, AFIM DE CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA, NOS DIAS 14, 15 E 16/04/2015, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL/2015, ONDE NA OPORTUNIDADE ESTARÃO PARTICIPANDO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO. ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2014, QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO MUNICIPAL, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS, DIRETORES E CARGOS COMISSIONADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONÔMICA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
SUBSTITUIR, CONFORME SOLICITADO, O VEREADOR MARCELO COVRE PELO VEREADOR PEDRO MORAES NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE FICARAM ASSIM CONSTITUÍDAS: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 588/2011, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 21/05/2015