Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO NA CIDADE DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA MATSUKA ITO.
CONCEDER AO VEREADOR ADNILSON LAUREANO, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS, TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CADA, TOTALIZANDO R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR, PARA PARTICIPAR DO CURSO “PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR, NOS DIAS 04, 05 E 06 DO MÊS DE MARÇO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA) DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGO DE COMISSÃO, NO PERCENTUAL DE 6,41%, REFERENTE AO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2014.
AUTORIZA A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR NO PERCENTUAL DE 6,41%.
CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO ÍNDICE DE 10%.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO ÍNDICE DE 6,41%.
HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES ABAIXO, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2.015. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO: PRESIDENTE: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: PEDRO MORAES – PSL COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: PRESIDENTE: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT MEMBRO: ADNILSON LAUREANO – PMDB MEMBRO: MARCELO COVRE – PMDB MATÉRIA ANEXADORA: PORT 19/2015 - DATA ANEXAÇÃO: 28/05/2015
CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, QUE SERÁ FORMADA COM OS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS: PRESIDENTE: ANTONIO ROBERTO PEREIRA - RG Nº. *** MEMBROS: ROGÉRIO M. BOZELHE - RG Nº. *** GIZELLI DE LIMA - RG Nº. ***
CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2015, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE: ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. *** MEMBROS: ANTONIO ROBERTO PEREIRA - RG Nº. *** GIZELLI DE LIMA - RG Nº. ***
CONCEDER AOS VEREADORES ADNILSON LAUREANO E ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
REALIZA A PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO. 11 GIZELLI DE LIMA AUXILIAR ADMINISTRATIVO NIV 20 NIV 21 13 TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS NIV 08 NIV 09 18 ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO NIV 29 NIV 30 19 ANTONIO ROBERTO PEREIRA CONTADOR NIV 28 NIV 29
RECONDUZIR O FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DURANTE O BIÊNIO 2015/2016.
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ELEIÇÃO QUE COMPÔS A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, PARA O BIÊNIO 2015/2016, QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: PRESIDENTE: ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA – PDT VICE-PRESIDENTE: JOSEMIR MARCOS MAESTÁ – PMN 1º SECRETÁRIO: YARA PRICILA DE OLIVEIRA – PMN 2º SECRETÁRIO: LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE – PDT
CONCEDER A SERVIDORA. TERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, BRASILEIRA, PORTADORA DO RG Nº. ***–SESP/PR, E INSCRITA NO CPF SOB O Nº. ***.***.***-**, EXERCENDO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO (1º MÊS), REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/04/2009 À 14/04/2014, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 473/09, SENDO QUE O PERÍODO A USUFRUIR SERÁ DO DIA 05/01/2015 À 03/02/2015.
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 ATÉ O DIA 24/01/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012 À 2014.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 05/01/2015 ATÉ O DIA 03/02/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.013/2.014.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A TENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA, NO EXERCÍCIO DE 2014. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO, NO VALOR DE R$ 280,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2014.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h02 · Norma mais recente da lista: 19/03/2015