Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 07/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, NOS DIAS 05, 06 E 07 DE AGOSTO/2015,ONDE NA OPORTUNIDADE PARTICIPARÃO DO CURSO “FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR – ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DO PARANÁ. NOME CARGO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2015. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº. 018, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/07/2015 ATÉ O DIA 08/08/2015, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.014/2.015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. LDO
CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO - PR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, NA CONFORMIDADE NO ART.214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA DISPOSIÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA À SRA. LUZIA DA COSTA BOGA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MAIARA SOLEIDE DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COMPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICPAL
HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÂNGULO-PR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 19/08/2015