Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 04, 05 E 06 DE MAIO/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL - SUBSÍDIOS, CASSAÇÕES E INELEGIBILIDADES" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, A ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
CRIA EMPREGO PÚBLICO PARA EQUIPE DE NÚCLEO DE APOIO SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 12, 13, 14 E 15 DE ABRIL/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "CÂMARA MUNICIPAL - SERVIDORES PÚBLICOS E JURISPRUDÊNCIA DO TCE-PR" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 16, 17 E 18 DE MARÇO/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO "FISCALIZAÇÃO, CONDUTAS VEDADAS A AGENTES POLÍTICOS E ANO ELEITORAL" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA EMPRESA UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 16, 17 E 18 DE MARÇO/2016, ESTARÃO PARTICIPANDO DO CURSO
AUTORIZA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E REAJUSTE DOS INATIVOS E PENSIONISTAS DE ÂNGULO-PR.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERCENTUAL DE 10,67%, CONFORME INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2015 À DEZEMBRO/2015.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS AGENTES POLÍTICOS E CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO USO COMUM DO POVO, DE ÁREA DESTACADA DA PRAÇA N° 05(PRAÇA MATSUKA ITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, OFICIAL ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 22/02/2016 ATÉ O DIA 12/03/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016.
HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ÂNGULO-PR PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2016.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PÓS PROGRESSÃO ALEXISANDRI FERREIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO NÍVEL – 31 NÍVEL – 32
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE FEVEREIRO/2016, IRÁ ACOMPANHAR PROCESSO DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E AINDA PARTICIPARÁ DO CURSO "ELEIÇÕES 2016 E A REFORMA POLÍTICA" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR-PR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 04 R$ 300,34 R$ 1.201,36
CONCEDE REAJUSTE DE 13% A TODOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, MATRÍCULA Nº 0019, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 18/01/2016 ATÉ O DIA 16/02/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. ***.***.***-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 20/01/2016 ATÉ O DIA 18/02/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h48 · Norma mais recente da lista: 17/05/2016