Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Concede Férias Regulamentares à Servidora Municipal, na forma que especifica.
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES NO PLEITO DE 02 DE OUTUBRO DE 2.016, CONFORME LC Nº 64/1990 E LEI MUNICIPAL Nº 028/93. REVOGADA PELA PORTARIA Nº 021/2016 DE 29/07/2016.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 29 E 29/06 E 01/07/2016, PARTICIPARÃO DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DO PARANÁ, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17, DE JUNHO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "LICITAÇÕES E CASO DE INEXIGIBILIDADE" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, ALTERA AÇÃO NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017, LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 31.359,27.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 83.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. PEDRO VICENTIN.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DE RESPONSABILIDADE DOS SRS. PEDRO VICENTIN E MOISÉS GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DO SR. MOISÉS GOMES DA SILVA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 21/07/2016