Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 247.085,57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2016, NO VALOR DE 50.371,00
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 24, 25 E 26, DE AGOSTO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "GESTÃO PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO - MÓDULO 1" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA ACAMPAR. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ADNILSON LAUREANO VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ALEXISANDRI FERREIRA SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 3.200,00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Concede Férias Regulamentares ao Servidor Municipal, na forma que especifica;
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO: SERVIDOR CARGO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO PÓS PROGRESSÃO ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE - MATR.29 ADVOGADO NÍVEL – 43 NÍVEL – 44
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO/2016, ESTARÁ ACOMPANHANDO PROCESSO DE INTERESSE DESTE LEGISLATIVO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 02 R$ 300,34 R$ 600,68
REVOGA A PORTARIA Nº 016/2016 DE 01/07/2016 QUE CONCEDIA AFASTAMENTO AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES E AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 27, 28 E 27, DE JULHO/2016, PARTICIPARÃO DO CURSO "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO E REGRAS APÓS ACORDO COM O MP" QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UNICURSOS. NOME CARGO QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ALEXANDRE DE SOUSA PROFETA VEREADOR/PRESIDENTE 03 R$ 300,34 R$ 901,02 PEDRO MORAES VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02 JOSEMIR MARCOS MAESTÁ VEREADOR 03 R$ 300,34 R$ 901,02
REVOGA A PORTARIA Nº 004/2009 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA.
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO RG Nº. *** SSP-PR, MATRÍCULA Nº 011, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 25/07/2016 ATÉ O DIA 14/08/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016. ART. 2º - AUTORIZAR A CONVERSÃO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2016.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h11 · Norma mais recente da lista: 29/08/2016