Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
TORNA SEM EFEITO MUDANÇAS DE NOMENCLATURAS DE CARGOS EFETIVOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DE AGOSTO/2017, PARTICIPARÃO DO CURSO “SISTEMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS – IMPORTÂNCIA, UTILIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2008 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO/2017, PARTICIPARÁ DO CURSO “TÉCNICAS LEGISLATIVAS E AS FUNÇÕES DO VEREADOR”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 0041 03 R$ 300,34 R$ 901,02
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 26, 27 E 28 DE JULHO/2017, PARTICIPARÃO DO CURSO “O TRATAMENTO DO LEGISLATIVO AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02 CARLOS ROBERTO BÁCEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02 VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 17 E 18/07/2017 ESTARÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPAL, JUNTO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SECRETARIAS DO ESTADO. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 00041 02 R$ 300,34 R$ 600,68
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE ÂNGULO - PARANÁ, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PIANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS 2014-2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 23/08/2017