Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE BANDEIRANTES DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 50.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 457.158,00.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 22.130,00 (VINTE E DOIS MIL CENTO E TRINTA REAIS).
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO/2017, ESTARÃO TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02
ALTERA A LEI MUNICIPAL 898/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 27, 28 E 29 DE SETEMBRO/2017, PARTICIPARÃO DO CURSO “COMPRAS MUNICIPAIS: GESTÃO E FISCALIZAÇÃO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, MATRÍCULA Nº. 029, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 25/09/2017 ATÉ O DIA 14/10/2017, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.015/2.016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÂNGULO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
NUMERAÇAO CANCELADA
NUMERAÇAO CANCELADA;
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 30-31/AGOSTO E 01/SETEMBRO DE 2017, PARTICIPARÃO DO CURSO “ATUAÇÃO PARLAMENTAR NA ERA DA COMUNICAÇÃO”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 CARLOS ROBERTO BÁCEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h49 · Norma mais recente da lista: 24/10/2017