Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES/SERVIDOR ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 18, 19 E 20 DE JULHO/2018, PARTICIPARÃO DO CURSO “SERVIÇOS PÚBLICOS”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE SERVIDOR/MATRÍCULA 00029 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. *** – SSP-PR, MATRÍCULA Nº 013, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 09/07/2018 ATÉ O DIA 07/08/2018, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.016/2.017.
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO E OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA AO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 500.000,00.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 27, 28 E 29 DE JUNHO/2018, PARTICIPARÁ DO FÓRUM “PARLAMENTO DO FUTURO - EVENTO DE ANIVERSÁRIO DE 29 ANOS DA UVEPAR, MAIS ASSEMBLEIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 28 E 29 DE JUNHO/2018, PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO “HOLDING FAMILIAR E PROTEÇÃO PATRIMONIAL”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA SESCAP-PR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS ANTÔNIO ROBERTO PEREIRA CONTADOR/MATRÍCULA 00019 03 R$ 300,34 R$ 901,02
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. LDO
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO/2018, PARTICIPARÃO DO CURSO “EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE E COMISSÕES PROCESSANTES”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 CARLOS ROBERTO BACEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LEANDRO RISSARDO DE ANDRADE VEREADOR/MATRÍCULA 00041 03 R$ 300,34 R$ 901,02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, NO VALOR DE R$ 47.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTE VIGENTE, NO VALOR DE R$ 74.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 90.965,96.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARATÊ ORIENTAL - DO TRADICIONAL DE ÂNGULO - AKO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 719/2013, DE 03/12/2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 491/2009 DE 01/09/2009, QUE INSTITUI CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AOS VEREADORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 23, 24 E 25 DE MAIO/2018, PARTICIPARÃO DO “ COMUNICAÇÃO PARA LÍDERES E GESTORES & EMENDAS PARLAMENTARES NA SAÚDE”, QUE SERÁ PROMOVIDO PELA UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 CARLOS ROBERTO BACEGA VEREADOR/MATRÍCULA 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02 MÁRCIO CIONE RISSARDO VEREADOR/MATRÍCULA 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02 ODIRLEI ZAVATINI VEREADOR/MATRÍCULA 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 LUCAS MORAES DOS SANTOS VEREADOR/MATRÍCULA 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 735.450,00.
SUBSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR
FICAM CONCEDIDAS DIÁRIAS AO VEREADOR ABAIXO RELACIONADO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CURITIBA-PR, ONDE DURANTE OS DIAS 08 E 09 DE MAIO/2018, ESTARÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPAL JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS PEDRO MORAES VEREADOR/MATRÍCULA 00046 02 R$ 300,34 R$ 600,68
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 115.050,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 102.000,00.
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO COMO FERRAMENTA OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 17/07/2018