Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 153.913,47.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 236,84.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 2.849,93.
Autoriza a cessão de Veículo ao SAMAE.
Altera os Anexos da Lei Municipal número 1104/2018 de 20/06/2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 do Município de Ângulo-PR.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ângulo para o exercício de 2019.
Divulga a composição da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Ângulo para o Biênio 2019/2020.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no valor de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais).
Altera os itens 2.5, 4.3 e 4.4 da tabela IV da Lei nº 054/93 de 30 de dezembro de 1993.
Dispõe sobre os valores de terras rurais do Município, para fins de cálculo do ITBI, os quais serão aplicados no exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado de terrenos e edificações) da área urbana para fins de cálculo de IPTU E ITBI para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor Antônio Roberto Pereira.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 25.394,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 11.655,64.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 15.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2018, no valor de R$ 3.401,17.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 3.439,49.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 11.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 47.715,96.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 20/12/2018