Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Exercício de 2018, no valor de R$ 37.500,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 737.394,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 20.511,27.
Concede diárias aos Vereadores, para custear despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 21, 22 e 23 de novembro/2018, participarão do Curso “Plano Diretor & Gestão de Resíduos Sólidos”, que será promovido pela UVEPAR.
Dispõe sobre normas para o registro de candidatura para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ângulo, para o Biênio 2019-2020.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2018 no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Autoriza o reajuste na Tabela de Tarifas do SAMAE.
Ficam concedidas diárias aos Vereadores abaixo relacionados, para custear despesas com viagem a Curitiba-Pr, onde durante os dias 24, 25 e 26 de outubro/2018, participarão do Curso “Responsabilidade Civil do Estado e Crimes na Administração Pública”, que será promovido pela UVEPAR. NOME CARGO/MATRÍCULA QUANT. DE DIÁRIAS VALOR DA DIÁRIA VALOR TOTAL DAS DIÁRIAS Pedro Moraes Vereador/Matrícula 00046 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Carlos Roberto Bacega Vereador/Matrícula 00048 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Márcio Cione Rissardo Vereador/Matrícula 00044 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Odirlei Zavatini Vereador/Matrícula 00045 03 R$ 300,34 R$ 901,02 Lucas Moraes dos Santos Vereador/Matrícula 00042 03 R$ 300,34 R$ 901,02
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de gestão da AMUSEP - PROAMUSEP e dá outras providências.
Concede diárias ao Vereador Josemir Marcos Maestá, para custear despesas com viagem à Curitiba-PR, onde durante os dias 22, 23 e 24/10/2018 estrará trantando de assuntos de interesse municipal junto às Secretarias de Estado.
Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares ao servidor Rogério Marcolino Bozelhe, Advogado, matrícula nº 029, e autorizar a conversão de 10 (dez) dias em pecúnia.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 4.710,04.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2018, no valor de R$ 2.083,50.
Concede 20 (vinte) dias de férias regulamentares à servidora Gizelli de Lima, Auxiliar Administrativo e autoriza a conversão de 10 (dez) dias em pecúnia.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 987/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 18.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 158.700,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24,10.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 41.171,86.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h59 · Norma mais recente da lista: 27/11/2018