Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 221.415,31.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 4.914,47.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 29.625,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 329.850,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 20.065,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 76.800,00.
Concede diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-Pr.
Concede à funcionária do Quadro Efetivo do Legislativo Municipal, TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, Matrícula nº 013, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, uma gratificação de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento básico mensal, para que, além das atribuições do cargo, prestar assessoramento, assistência e apoio durante às Sessões da Câmara Municipal.
Concede à funcionária do Quadro Efetivo do Legislativo Municipal, GIZELLI DE LIMA, Matrícula nº 011, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, uma gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento básico mensal, para exercer a função de Secretário(a) Geral da Câmara Municipal, concomitantemente com as atribuições do cargo efetivo.
Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias aos vereadores da Câmara Municipal de Ângulo-PR.
Institui e regulamenta a jornada de trabalho em turno ininterrupto de revezamento de 12 (doze) horas de labor, por 36 (trinta e seis) horas de descanso no âmbito do Município de Ângulo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 230.455,09.
Concede diárias à Vereadores, para custear despesas com a participação em curso de capacitação em Curitiba-Pr, nos dias 21, 22 e 23/08/2019.
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Ângulo, no valor de R$ 20.000,00.
Institui e regulamenta a obrigatoriedade de utilização do sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 380.930,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2019, no valor de R$ 66.895,03.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 297.400,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2019, no valor de R$ 19.100,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 25/09/2019