Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Adicional por Tempo de Serviço (ATS) a servidora da Câmara Municipal de Ângulo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2026 na forma que especifica.
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica.
Concede Diária ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga o inciso III do §5º do art. 1º da Resolução nº 3, de 12 de novembro de 2024, que institui o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Concede Diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede Diárias aos Vereadores(a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Autoriza a realização de Teletrabalho ao Servidor efetivo ocupante do cargo de ADVOGADO da Câmara Municipal de Ângulo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2026 na forma que especifica.
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de do Município de Ângulo e dá outras providências.
Concede Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Altera o parágrafo 1º e acresce o parágrafo 3º no art. 81 da Lei nº 1.424/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ângulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio para condução dos processos de contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ângulo – PR e dá outras providências.
Aprova o Plano Anual de Contratações – PAC da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h44 · Norma mais recente da lista: 18/05/2026