Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 41%
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE DE INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO-PR
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 016/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "FRENTE DE TRABALHO".
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA MITRA DIOCESANA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL BASÍLIO PÉRTSEW.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO MICTÓRIO PÚBLICO.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO, 93,24%
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A FAMEPAR PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS INTEGRANTES DO SUBPROGRAMA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994. LDO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. ESTRADAS RURAIS.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 36,68%
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-PR.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1993 A 1996.
INSTALA A LEGISLATURA ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTABELECE NORMAS PARA OS TRABALHOS PRELIMINARES.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h40 · Norma mais recente da lista: 12/07/1993
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026