Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré,
NOMEAÇÃO Vitor Gustavo Santos
NOMEAÇÃO Felipe Silva Alves de Oliveira
"Institui o Programa de Tratamento Diferenciado de Pagamento de Dívidas Tributárias ajuizadas ou não de IPTU, ISS e Taxas do Município de Almirante Tamandaré."
Fica concedida férias
EXONERAR Herbert Jean Gomes
NOMEAÇÃO Fernando Kovalski Tanck
EXONERAR Adilson Eziquiel dos Santos
NOMEAÇÃO Rebeca Taborda Ribas Matos
"Revoga a Lei Municipal nº 1940/2017 de 15 de março de 2017, altera a Lei Municipal n° 127/1991 de 14 de novembro de 1991 e dispõe sobre o reajuste da remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Almirante Tamandaré."
"Altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.845 de 14 de agosto de 2015 que institui o Programa de Parcerias Público Privadas do Município de Almirante Tamandaré e dá outras providências".
"Fixa o Piso Salarial Municipal dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, na forma que especifica".
"Denomina Praça Municipal Dionea Cordeiro Bini o logradouro inominado, localizado no Jardim Bela Vista, e dá outras providências".
"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE DE ALUGUEL, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO".
NOMEAR Diego Henrique Costa
Progressão Funcional
NOMEAR Tiago Augusto Buzato
NOMEAR Eliane Glovasche Perussi
NOMEAR Rodrigo Miranda de Oliveira
NOMEAR Karina Prado Santos
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h03 · Norma mais recente da lista: 01/11/2022