Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR Rodrigo Miranda de Oliveira
EXONERAR Karina Prado Santos
NOMEAR Tiago Augusto Buzato
EXONERAR Eliane Glovasche Perussi
“Dispõe sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Almirante Tamandaré, institui o fundo municipal dos direitos da pessoa com deficiência de Almirante Tamandaré, e revoga a lei 2.251/2021 e dá outras providências".
NOMEAR Iraides Aparecida da Costa de Jesus
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, IMÓVEL PARTICULAR PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
EXONERAR João Carlos Sales
NOMEAR Daniel da Silva Junior
EXONERAR Iraides Aparecida da Costa de Jesus
“Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular".
Exoneração - Dábata Elínis Fernandes Hodas
"INSTITUI A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nomeação - Laura Priscila Unruh
Exoneração - Rafael Freitas
Nomeação - Edson Luiz Bueno
Nomeação - Natalia da Maia
Nomeação - Jucemara Alcantra Pereira
Nomeação - Daniel Antunes de Lima
Nomeação - Geisiane Stoco Cardozo
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 31/08/2022