Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR Fabio de Lima Ribeiro
EXONERAR Alceu de Britto
EXONERAR Fabio de Lima Ribeiro
EXONERAR Roberto Carlos Zis
EXONERAR Adir Paulo de Lara Junior
EXONERAR Brendon da Silva Granzoti
EXONERAR Valquiria Jucelia dos Santos Pires
EXONERAR Elika de Fatima Xavier
“CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS, QUE ESPECÍFICA”
“Institui o Recesso de final de ano e da outras providências.”
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Almirante Tamandaré para o Exercício Financeiro de 2023".
"Altera dispositivos da Lei nº 2127/2019, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - COMPDC, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMPDC e dá outras providências".
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
"Fica instituído como Ponto Facultativo o dia 09 de dezembro de 2022, não havendo expediente na Câmara Municipal."
NOMEIA A COMISSÃO ANUAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO
progressão funcional
NOMEAÇÃO Adão José da Silva
EXONERAR Jucimar Estevam Rosa
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2022”.
" Fica instituído como Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2022, não havendo expediente na Câmara Municipal."
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 01/01/2023