Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO QUINQUENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A REALIZAR REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VALAS E/OU BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER GARANTIA DE FINANCIAMENTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 003/94 DE 18 DE ABRIL DE 1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA BAIXA GRANDE ADCPBG
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO EM TERRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O BANCO DO BRASIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE ARIZONA - ASSDECCA
Dispõe sobre o Código de Edificações, do Município de Palmeirais, Estado Piauí, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TRANSFORMADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS PARA CEPISA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI DO MARIANO - ADERMA
DISPÕE SOBRE A DISPENSA NO TRABALHO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALMEIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DE PROCESSOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 09/12/2005
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026