Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE MANGUEIRA
AUTORIZA O MUNICIPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE AMADOR DE PALMEIRAIS - A.E.A.P
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE PENICILINA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOA NOVA - AMOBOANOVA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DO MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DO COLÉGIO DO POVOADO CHAPADA DO GATO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO NOME DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/93 DE 19 DE MAIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE PRATA DE CIMA
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E MEMBROS DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM A EMENDA Nº 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO EM DEFESA DAS TERRAS DE PALMEIRAIS - MDTP
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS EM R$ 7.212.700,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 22/12/2006
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026