Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS EM R$ 11.923.863,30 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE TRÊS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008 CONSTANTES DA LEI Nº 022 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO OLHO D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A MEDALHA DO MÉRITO PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO PARA CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOM DE CARROS, E CANOS DE DESCARGA DE MOTOS SEM O SILENCIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INTRODUÇÃO DO MEL DE ABELHA COMO FORMA DE ADOÇANTE NA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º INCISO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 DE 29 DE JANEIRO DE 2001
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA NOVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE E ALTERA A RELAÇÃO DO ART. 3º INCISO XIV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2001 DE 29 DE JANEIRO DE 2001
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS EM R$ 9.895.155,36 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2007 CONSTANTES DA LEI Nº 022/2005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 24/12/2007
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026